Delegado da operação policial realizada na casa do filho de Lula é afastado

Na última terça-feira, dia 10, os principais veículos de comunicação divulgaram a informação de que a Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou operação de busca e apreensão na residência de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), com o objetivo de encontrar drogas e armas no local, com base em ‘denúncia anônima’.

Reação Petista

Na ocasião, a imprensa já tinha informações que nenhum ‘ilícito’ foi encontrado no local, o que causou ‘reação’ do Partido dos Trabalhadores (PT) e da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula). Tanto o Partido dos Trabalhadores (PT), quanto a defesa do ex-presidente Lula emitiram nota à imprensa, classificando a ação policial ‘abusiva’ e ‘sem base’, com claro objetivo de ‘perseguir o ex-presidente Lula‘.

Controvérsia Jurídica

A principal controvérsia da questão foi o fato de que a referida operação de busca e apreensão teria sido feita com base em ‘denúncia anônima’, o que reforçou a tese petista de ‘ilegalidade’, uma vez que, conforme a jurisprudência, ações com base em ‘denúncia anônima’ devem ser precedidas de investigação em ‘campana’, para então embasar medidas mais ‘drásticas’ como prisão, busca e apreensão, dentre outras.

Pressão

Após a divulgação do episódio, parlamentares petistas teriam pressionado a Secretaria de Segurança Pública, exigindo ‘apuração’ das reais condições da investigação, principalmente em virtude da ‘denúncia anônima’, tanto porque a ação deveria ter base em outros elementos de investigação complementar, tanto porque a ação policial registrava dois endereços de Marcos Cláudio Lula da Silva (filho do ex-presidente Lula), sendo que a denúncia teria relação com apenas um endereço.

Respostas

Com o ‘imbróglio’ criado, após pedido da defesa, a justiça determinou a devolução dos bens apreendidos na residência de Marcos Cláudio, pois não teriam relação direta com o ‘crime investigado’. A decisão ainda afirmou que a ação objetivava a apuração de grande movimentação de pessoas na residência, com suposta relação com ‘drogas e armas’ e que o Ministério Público foi favorável à ação de busca e apreensão, bem como não havia conhecimento, pela justiça, de quem era o proprietário do imóvel.

Já a Secretaria de Segurança Pública, pasta do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu iniciar ‘apuração’ para entender o ocorrido, principalmente as reais circunstâncias que levaram à ação policial, bem como decidiu afastar provisoriamente do caso o delegado responsável pela operação, com o objetivo de ‘preservar as investigações’.

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